Inscrições abertas: Consultores para a América Latina e o Caribe

Atuação: Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala, Guiana, Panamá, Perú e Suriname.

Unidade: Programas – Secretariado da Tenure Facility (TF)

Local: Residência do(a) consultor(a) deve ser na América Latina (de preferência em um dos países onde TF atua), e dependendo da missão, fazer viagens frequentes, como também reuniões com parceiros e interessados.

Duração: Missões de curto e longo prazo, com horários de trabalho de forma parcial ou integral (dependendo da missão).

Prazo para inscrição: 22 de janeiro 2023

Você tem uma vocação para ajudar a defender os direitos de povos indígenas e comunidades locais, assim como a proteger as florestas da América. Latina e do Caribe?

Você tem conhecimento e experiência no apoio à promoção de direitos coletivos de povos indígenas e comunidades locais à terra, territórios e florestas, que ao mesmo tempo promovam a igualdade de gênero, a inclusão social, o combate às mudanças climáticas, à resolução de conflitos e que contribuam para deter o desmatamento na América Latina e no Caribe? Você é indígena,  quilombola ou membro de comunidade extrativista; ou, tem experiência de colaboração e/ou trabalhado diretamente com organizações de povos indígenas e comunidades locais?

Se suas respostas forem sim, então convidamos você a candidatar-se para fazer parte da lista de consultores da Tenure Facility na América Latina e no Caribe.

Sobre a organização – The Tenure Facility

Criada em 2017, the International Land and Forest Tenure Facility (The Tenure Facility, www.thetenurefacility.org) é um mecanismo financeiro internacional, dedicado a ajudar a garantir os direitos de povos indígenas e comunidades locais à terra, territórios e florestas, em países em desenvolvimento na América Latina, África e Ásia.

Tenure Facility (TF) concede assistência financeira e técnica diretamente a povos indígenas e comunidades locais em seus esforços para efetivar direitos, e que, ao mesmo tempo, promovam iniciativas de combate às mudanças climáticas, de redução de conflitos e do fortalecimento da igualdade de gênero. Para cumprir sua missão, TF se concentra na implementação de direitos fundiários, aproveitando o poder das iniciativas de povos indígenas e comunidades locais – apoiando suas estratégias, habilidades e motivação. Tenure Facility apoia abordagens inovadoras ou parcerias que envolvam organizações de povos indígenas, comunidades locais, ONGs, associações comunitárias, instituições públicas e agências governamentais, como agentes de implementação para cumprir com eficácia nossa missão e visão.

Nossos programas consistem em dois componentes ou pontos de entrada:
1. Apoio a projetos: fornecimento de apoio financeiro e técnico a iniciativas e movimentos sociais que buscam avançar na implementação de leis e políticas que garantam direitos territoriais de povos indígenas e comunidades locais.

2. Compartilhamento de conhecimento, aprendizado e desenvolvimento de alianças estratégicas: facilitando o intercâmbio e processos de aprendizado entre os povos indígenas, comunidades locais, organizações de mulheres, organizações de produtores, fundos comunitários, outras organizações da sociedade civil, governos, instituições públicas, agências de financiamento, empresas privadas, investidores e outras partes interessadas chave.

Tenure Facility está em uma fase de expansão e consolidação organizacional, atualmente apoia quinze projetos em 14 países, e visa apoiar, até o final de 2023, um total de 30 projetos.

Tenure Facility na América Latina e o Caribe

Nossa organização reconhece a urgência e a importância global de apoiar povos indígenas e comunidades locais a garantir direitos territoriais na América Latina e no Caribe. Apesar das várias ameaças e desafios que enfrentam, os povos indígenas e as comunidades locais são os principais defensores das florestas, contribuindo para combater as mudanças climáticas e para a conservação da biodiversidade global¹. Atualmente, Tenure Facility apóia sete projetos na América Latina e no Caribe, e deverá expandir seu apoio a mais iniciativas nesta região nos próximos anos. Até o final de 2023, haverá projetos apoiados pela TF em Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala, Guiana, Panamá, Perú e Suriname.

Lista de consultores na América Latina e o Caribe

Com o objetivo de fortalecer a presença regional e expandir o apoio direto aos povos indígenas e comunidades locais, Tenure Facility está organizando uma lista de consultores. Os consultores selecionados, contarão com diferentes especializações, experiências e focos geográficos, e deverão residir nos países onde a Tenure Facility está trabalhando (ver lista acima).

Os Termos de Referência abaixo descrevem possíveis tarefas e missões em termos gerais, e as qualificações necessárias para se candidatar à lista. Com a efetiva contratação, haverá Termos de Referência específicos para cada tarefa.

Possíveis tarefas e missões para consultores ao apoiar a Tenure Facility e seus parceiros 

As seguintes tarefas podem ser incluídas no âmbito do contrato:

• Avaliação de país: análise do contexto político, jurídico e social do país, identificação de possibilidades de trabalho com povos indígenas e comunidades locais, identificação dos principais riscos e oportunidades para a Tenure Facility, etc.
• Conduzir avaliações de projetos (diferentes tipos de métodos podem ser necessários).
• Fornecer apoio aos parceiros dos projetos da Tenure Facility com assistência técnica e desenvolvimento de competências relacionadas à implementação de projetos, gerenciamento de resultados e criar relatórios.
• Contribuir a avaliação das notas conceituais e propostas de projetos apresentados à Tenure Facility.
• Avaliações de viabilidade, elegibilidade, riscos, aceitabilidade social e relevância ambiental de projetos e potenciais parceiros.
• Apoiar possíveis parceiros na elaboração de propostas e processos de consulta.
• Compartilhar continuamente informações com os parceiros da Tenure Facility e atualizar com informações nossa equipe de programa.
• Identificar as partes interessadas, iniciar e desenvolver diálogo e colaborações com potenciais aliados estratégicos para criar sinergias com os projetos da Tenure Facility.
• Apoiar a organização logística e planejar agendas para visitas da Tenure Facility ao país e projetos apoiados.
• Apoiar a Tenure Facility e parceiros no desenvolvimento de estratégias de saída “pós-projeto”.

Competências requeridas

A Tenure Facility visa criar uma lista de consultores com as sequintes competências:

1. Qualificações acadêmicas:

O(a) consultor(a) deve ter formação universitário e experiência práticos equivalentes nos seguintes temas: terras, territórios e florestas (com foco nos direitos territoriais e de gestão florestal), antropologia, gestão de recursos naturais, ecologia, segurança alimentar, finanças, políticas públicas, desenvolvimento internacional, direito, direitos humanos, organização, gestão de projetos.

2. Competências técnicas e culturais:

O(a) consultor(a) deve ter:

• Experiência e conhecimento significativo em direitos territoriais e gestão florestal, direitos humanos, direitos coletivos e gestão de recursos naturais, especificamente nos países da América Latina e Caribe listados acima.
• Um mínimo de seis anos de experiência profissional trabalhando em pelo menos um dos países acima mencionados em projetos relacionados a direitos territoriais e florestais de povos indígenas e comunidades locais, fortalecimento, capacitação e treinamento, recursos naturais e/ou desenvolvimento rural, em trabalhos com povos indígenas e comunidades locais, incluindo igualdade de gênero e inclusão social.
• Um mínimo de quatro anos de experiência relevante trabalhando na elaboração, implementação, supervisão ou avaliação de projetos e programas de desenvolvimento.
• Experiência de trabalhar com comunidades indígenas ou locais, e com organizações baseadas em povos indígenas e comunidades locais.
• Conhecimento das políticas e leis locais/nacionais sobre direitos territoriais de povos indígenas e comunidades locais e de gestão florestal, nos países listados acima.
• Conhecimentos e habilidades em relação aos temas transversais da Tenure Facility: igualdade de gênero, gestão de conflitos, direitos humanos, meio ambiente e clima.
• Domínio do espanhol, português ou inglês, tanto na língua escrita como na falada. O conhecimento de língua(s) indígena(s) falada(s) na América Latina e no Caribe é uma vantagem. Um bom nível de inglês será necessário para algumas tarefas.

Habilidades e experiência desejadas:

• Espera-se experiência anterior de trabalho com povos indígenas e comunidades locais, ou com organizações de povos indígenas e comunidades locais em países da América Latina e no Caribe.
• Experiência no desenvolvimento e implementação de protocolos/orientações de consentimento prévio livre e informado para povos indígenas e comunidades tradicionais.
• Conhecimento das políticas e práticas de gestão territorial, mapeamento comunitário, monitoramento comunitário, GIS e gestão de conflitos fundiários.
• Experiência de trabalho com Microsoft Teams e o sistema Microsoft Office.
• Experiência demonstrada no planejamento, implementação, monitoramento, avaliação e aprendizado de projetos.
• Experiência demonstrada de trabalhar com sensibilidade cultural.
• Ser indígena, quilombola ou membro de uma comunidade extrativista é uma vantagem.
• Experiência em um ou mais dos temas transversais da Tenure Facility: igualdade de gênero, gestão de conflitos, direitos humanos, meio ambiente e mudanças climáticas.
• Muito boa capacidade analítica e de resolução de problemas, incluindo a capacidade de identificar e resolver problemas e riscos de maneira construtiva.
• Experiência de trabalho em colaboração ou em diálogo com outros doadores, setor privado, ou atores governamentais em questões relevantes para a missão a Tenure Facility (direitos territoriais, administração, governança e temas transversais)
• Excelente habilidade de comunicação. Espera-se que o(a) consultor(a) mantenha uma comunicação ativa e próxima entre a Tenure Facility e os parceiros.

Outras informações

A Tenure Facility é sediada na Suécia e regida pelas leis suecas. O mesmo se aplicará a qualquer contrato com consultores.

Ao se inscrever na lista de consultores, a Tenure Facility considera assinar um contrato de curto ou longo prazo de acordo suas necessidades. Os consultores trabalharão em estreita coordenação com o escritório da Tenure Facility em Estocolmo. Os consultores poderão ocasionalmente coordenar viagens junto com os funcionários da Tenure Facility.

Os consultores não são considerados funconários da Tenure Facility. Uma tarefa de consultoria não traz nenhuma garantia de emprego ou expectativa de emprego futuro, extensão ou conversão para outro tipo de contrato. Espera-se que os consultores utilizem seu próprio computador, telefone celular, etc. Da mesma forma, é importante observar que os consultores selecionados não têm garantia de serem contratados para tarefas e só serão chamados para se candidatarem quando surgirem necessidades específicas na região.

Inscrição

Os candidatos interessados devem enviar seu currículo e uma carta de motivação até o dia 22 de janeiro de 2023, para procurement@thetenurefacility.org

As inscrições podem ser enviadas em inglês, espanhol ou português.

Para que a inscrição seja considerada válida, a carta de motivação apresentada não deve ter mais de uma página e deve incluir:

• País de residência.
• Habilidades linguísticas.
• Esperada renumeração diária do(a) consultor(a).
• Trabalho e/ou formação acadêmica e experiências relacionadas a direitos territoriais e gestão florestal e outros tópicos relevantes relacionados ao escopo de trabalho da Tenure Facility.
• Experiência das tarefas descritas na seção acima.
• Qualificações e habilidades (ver acima).
• Experiência geográfica: especifique em quais países da América Latina e do Caribe sua experiência e seus conhecimentos foram desenvolvidos e se aplicam.
• Uma resposta para a pergunta: “Por que você deseja contribuir para o trabalho da Tenure Facility e de seus parceiros?”

Por favor, envie seu e-mail de inscrição com a linha de assunto: [Nome Sobrenome] – [País de Residência] – LatAm Roster Application.

Se você tiver alguma dúvida sobre o processo, entre em contato com Isabela Pérez, por meio do e-mail iperez@thetenurefacility.org.

Perguntas serão respondidas entre os dias 9 a 20 de janeiro.